O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre possíveis irregularidades na obra de ampliação da biblioteca da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), localizada no campus de Sinop, a 500 km de Cuiabá. A ação foi formalizada pela procuradora da República, Ludmila Bortoleto Monteiro, que converteu uma notícia de fato em procedimento administrativo devido a irregularidades observadas no desenvolvimento da construção, que é financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A portaria nº 73, publicada em 29 de agosto no Diário Oficial, foi um passo essencial para garantir que a obra, considerada de interesse social, possa ser concluída. Com essa medida, o MPF visará assegurar a implementação adequada da política pública e exigir que a biblioteca esteja disponível tanto para a comunidade acadêmica quanto para a população local.
Ludmila Monteiro enfatizou que a ação também busca garantir direitos constitucionais relacionados à cidadania e inclusão, conforme as legislações federais pertinentes à acessibilidade. “O princípio da efetiva igualdade somente será obtido por meio de atendimento diferenciado para as pessoas com deficiência“, destacou a procuradora, referindo-se às determinações regulamentadas pelo Decreto nº 5.626/2005 e outras legislações.
O pró-reitor do campus, Elton Brito, relatou que as obras estão paralisadas desde 2017 e que sua gestão teve início apenas em março deste ano. Ele ressaltou a importância de retomar a ampliação, tendo em vista a crescente demanda por infraestrutura. A obra, que começou com um contrato assinado em 2014, foi rescindida em 2017 devido ao não cumprimento por parte da construtora. A previsão inicial de conclusão era até outubro de 2016, mas os atrasos e a falta de recursos geraram obstáculos.
Atualmente, não há previsão para a retomada da construção devido à ausência de recursos orçamentários, e o processo licitatório está paralisado por falta de financiamento. O investimento inicial do projeto foi de R$ 1.940.825,36, mas Brito espera incluir a obra nas prioridades do campus, trabalhando em busca de recursos federais. Ele reiterou a importância da manutenção das universidades públicas, afirmando que “sem a devida atenção, elas vão passar por um processo de deterioração“. O pró-reitor finalizou ressaltando a necessidade de engajamento da sociedade na preservação e fortalecimento das instituições de ensino.
