BMW pode indenizar família de João Paulo em até R$ 500 mi

BMW pode indenizar família de João Paulo em até R$ 500 mi

A BMW pode pagar indenização milionária à família do sertanejo João Paulo. O cantor morreu em um acidente de carro quando pilotava um veículo da montadora, em 12 de setembro de 1997. João Paulo, ou José Henrique dos Reis, fazia dupla com Daniel, que após o acidente seguiu carreira solo. Para o advogado da viúva e da filha do cantor, o montante pode chegar a 500 milhões de reais. O processo, no entanto, deve se arrastar por anos. Em decisão de primeira instância tomada no último dia 21, o juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4ª Vara Cível Central de São Paulo, deu ganho de causa à viúva, Roseni Barbosa dos Santos Reis, e à filha, Jéssica Renata dos Reis. Ambas alegam que o acidente que vitimou o sertanejo foi provocado por um defeito no BMW 328i/A dirigido por ele. Nos cálculos de Edilberto Acacio da Silva, advogado da viúva e da filha do cantor, a compensação por danos materiais pode chegar a 500 milhões de reais, se não ultrapassar esse montante. “O pleito é para que elas recebam uma pensão mensal equivalente a dois terços dos rendimentos que ele teve nos últimos seis meses de vida. João Paulo ganhava mais de 1 milhão de reais por mês, em valores corrigidos”, diz Silva. “Na sentença, o juiz determina que a pensão deveria ser paga desde a morte até a data em que João Paulo completaria 70 anos. Quando da decisão final, as herdeiras devem receber os valores atrasados de uma vez. Se a decisão final fosse agora, por exemplo, elas receberiam pelos 14 anos desde a morte, de uma única vez, o que daria cerca de 500 milhões de reais, a ser dividido entre as duas.” Com base em laudo pericial, Roseni e Jéssica alegam que o pneu dianteiro direito do carro que João Paulo dirigia “estourou, saiu da roda ou esvaziou repentinamente, fazendo com que o motorista perdesse o controle a adentrasse no canteiro central, causando o capotamento do veículo e o seu incêndio, com a consequente morte por ‘carbonização'”. Ainda que o sertanejo estivesse sem cinto de segurança e em velocidade acima da permitida no local, a alegação é de que não teria sido vítima do acidente se não fosse o defeito do carro. Por isso, a BMW ainda terá de pagar indenização por danos morais, estipulada em 150.000 reais, com correção monetária e juros legais de mora, para cada herdeira. Em nota à imprensa, a montadora afirma que discorda da decisão e que deve recorrer. “A empresa esclarece que essa é uma decisão de primeira instância e que apresentará recurso de apelação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, quando o caso será novamente julgado por um órgão colegiado formado por desembargadores”, diz o texto. Do outro lado, Edilberto Acacio diz que também vai recorrer. “Queremos ampliar o valor a ser pago pela montadora. Houve outras perdas, como a das músicas que João Paulo, que era compositor, deixou de escrever.”

-VEJA

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